Luta Popular : Seminário debate Direitos Humanos da UFRN

Com a participação de alunos, profissionais e representantes de movimentos sociais interessados em debater a importância dos direitos humanos, o Centro Acadêmico de Direito Amaro Cavalcanti, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promoveu, no dia 1º de junho, seu II Seminário em Direitos Humanos.

As discussões envolveram diversas temáticas relacionadas aos direitos humanos: a educação (sobretudo no contexto do ensino superior); a memória e a verdade na América Latina; a juventude, preconceitos, violência e segurança pública; a democratização da comunicação; o acesso à Justiça e a criminalização dos movimentos sociais.

Entre os momentos mais esperados do evento estava a discussão sobre o acesso à Justiça e a criminalização dos movimentos sociais. Foi no fim da tarde, quando participaram de uma mesa-redonda o professor Ricardo Wagner Alcântara, do departamento de Direito Público; o professor Jahyr Philippe Bichara (também coordenador do projeto de extensão Lições de Cidadania), do departamento de Direito Privado; Cícero Araújo, representante do Movimento dos Sem-Terra (MST), e Wellington Bernardo, representante do Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

O debate teve como foco a legitimidade da luta dos movimentos sociais e a contradição existente entre a garantia constitucional dos direitos fundamentais e as violações sofridas diariamente por grande parcela da sociedade brasileira. Foi dado destaque ao fato de que os movimentos sociais têm grande importância na construção do direito, pois são eles que integram a luta pela criação de novas leis, ou o cumprimento das já existentes, em um contexto no qual a sociedade só progride a partir do inconformismo e do evidenciamento das contradições vigentes.

Na ocasião, Wellington Bernardo, representante do MLB – movimento que completou, em 2009, dez anos de existência, e que é hoje um dos principais movimentos de massas na luta pela reforma urbana no Brasil e pela defesa de seus direitos –, abordou a questão do direito à moradia. Frisou as condições de vida degradantes daqueles que não têm acesso a esse direito, como assim o descaso do poder público no seu dever de garantir, democrática e dignamente, não apenas a conquista da habitação, mas, principalmente, a da habitabilidade, dentro da qual estão inseridas condições apropriadas de acesso à saúde, educação, lazer, segurança, transporte e infra-estrutura. Disse ainda que todas as lutas não devem ser em vão, mas  devem ter como horizonte a luta pelo socialismo, a luta por uma nova sociedade.

Ao trazer a debate, na UFRN, os movimentos sociais e o tema dos direitos humanos, o CA de Direito derruba os muros que separam o ambiente acadêmico da realidade social e evidencia a importância desses movimentos para a busca e efetivação dos direitos humanos em uma sociedade desigual na qual a injustiça social é predominante.

Gabrielle Carvalho e Juliana Azevedo, secretárias do Programa Lições de Cidadania