Luta Popular : "O governo de Correa se afastou do projeto político de mudança"

Segue entrevista de A Verdade com Manuel Moya, dirigente Nacional da Confederação Unitária de Bairros do Equador (Cube).

A Verdade: Como nasceu a Cube?
Manuel Moya: A Cube nasce como uma necessidade de organizar o movimento popular em nível nacional, na década de 1990. A experiência do Partido (PCMLE) exigia que se criasse um espaço onde pudéssemos debater e unificar políticas e ações e trocar experiências organizativas e de luta de cada uma das províncias e cidades. Em abril de 2003, aproveitando a mudança de correlação de forças políticas no governo nacional, conseguimos que fossemos reconhecidos juridicamente e que obtivéssemos o reconhecimento legal através de um Decreto Presidencial.

A Verdade: Como ela está organizada?
Manuel Moya: A Cube se conforma por Federações de bairros, que podem ser, no caso de cidades grandes como Quito e Guayaquil, de setores de uma mesma cidade ou, em outros casos, de uma só cidade. Segundo a lei, podem constituir uma Federação um mínimo de cinco Comitês de Bairros. Na estrutura jurídica e administrativa do país, temos Províncias, com seus Conselhos Provinciais, integrados por deputados de cada cidade; Cidades, com seus Conselhos Municipais, integrados por vereadores eleitos por votação popular e paróquias rurais, que têm sua respectiva Junta Paroquial, a qual também é eleita por votação popular.

A Verdade: Quais as principais reivindicações dos bairros?
Manuel Moya: A principal reivindicação dos bairros é a dotação de infraestrutura básica, água potável, rede de esgotos, luz elétrica, saúde, educação, pavimentação de vias, transporte e, nestes últimos tempos, a falta de segurança se converteu em uma das reivindicações principais. Outro aspecto é a luta contra os impostos municipais e, pouco a pouco, levantam-se ações de caráter nacional e político. Um exemplo disso é o chamado Código Orgânico e de Ordenamento Territorial, Autonomias e Descentralização (Cootad), o mesmo que unifica uma só lei para todos os governos autônomos e descentralizados.

A Verdade: Como foi a preparação das discussões nos bairros para o Congresso da Cube?
Manuel Moya: O documento-base foi enviado a cada Federação com um mês de antecipação e cada uma delas, por sua vez, realizou assembléias donde se discutiu e analisou o documento com os dirigentes de cada comitê de bairro, e faltando uma semana para o Congresso, procedeu-se a eleição dos delegados.

A Verdade: Quais os rumos apontados no Congresso?
Manuel Moya: Podemos assinalar que se viu um nível de discussão mais qualificado, já não se discute o tema de obras, agora já se escuta a análise da problemática local, provincial e nacional. O que nos coloca diante da necessidade de nos aprofundar na educação política e a necessidade da luta pelo poder político do Estado, como produto de um verdadeiro processo revolucionário, em que as massas sejam seus principais protagonistas. Isso significa diferenciar o que é revolução de reformismo; socialismo do século 21 de socialismo científico; entre outros aspectos importantes que nos cabe fazer daqui em diante.

A Verdade: Qual avaliação dos congressistas da Cube frente ao governo de Rafael Correa?
Manuel Moya: Consideramos que o governo de Correa deu um giro à direita e se afastou do projeto político de mudança e transformação que almejam os povos do Equador. Isto se demonstra pela série de leis que enviou à Assembleia Nacional, como: Lei de Recursos Hídricos, Lei de Educação Geral; Lei da Educação Superior, o Cootad, a Lei de Serviço Público; entre outras que retomam a política neoliberal, ante a qual havíamos declarado nossa independência.

A Verdade: A privatização da água foi um dos temas mais discutidos do Congresso. O que representa esse projeto para o povo equatoriano?
Manuel Moya: Com a lei que pretende o governo será criado um conselho diretivo, comandado pelo governo, no qual os representantes sociais não têm nenhum poder de decisão. Permite-se que as empresas transnacionais mineiras se apropriem das fontes de água que está em sua circunscrição territorial, assim como as empresas de camarão. Não querem dar por terminado o contrato de concessão de água potável das empresas privadas e engarrafadoras, tampouco querem que se crie um fundo para recuperação das águas contaminadas, nem muito menos se estipule prazos para que se realize tratamento das águas servidas à população nas cidades, entre outros aspectos.

A Verdade: Existe ainda um processo de criminalização dos movimentos sociais populares incentivado pelo governo Correa.
Manuel Moya: Sim. O governo de Correa maneja um discurso de esquerda, mas, na prática, é um governo reformista e autoritário, que deslegitima a mobilização social e a luta, pelo que reprime toda mobilização que se oponha a suas políticas e julga e encarcera os dirigentes populares. No momento, o único preso político é Marcelo Rivera, presidente nacional da Federação dos Estudantes Universitários do Equador (Feue). Já está preso há cinco meses e seu delito é haver-se oposto à Lei da Educação Superior. Foi acusado de terrorismo, apesar de não ter-se provado tal acusação, mantêm-no preso até que a Assembleia Nacional aprove a Lei da Educação Superior, segundo dizem aliados do governo.

Serginaldo Santos