Brasil : Polícia Militar tortura e mata trabalhador em São Paulo

Mais uma vez a polícia de São Paulo, treinada sob a égide da intolerância e da criminalização dos pobres e dos movimentos sociais, matou um inocente de forma bárbara e covarde. Desta vez a vítima foi o motobói Eduardo Luís Pinheiro dos Santos de 30 anos. O crime ocorreu no dia 9 de abril, na capital do Estado.

Eduardo e um amigo estavam à procura de uma bicicleta que havia sido furtada e, ao encontrarem os dois suspeitos do furto, iniciaram uma discussão. Logo em seguida chegaram duas viaturas da Polícia Militar, iniciou-se uma discussão com os PMs, Eduardo foi agredido com socos pelos policiais e todos foram levados para o quartel da PM que fica ao lado da delegacia do 13º Distrito (Casa Verde), às 20h40.   

Arrastado, ilegalmente, ao quartel, Eduardo foi submetido a torturas e espancamentos que duraram três horas, fato que foi confirmado no depoimento de um dos rapazes detidos na mesma noite. Segundo ele, “Eduardo foi algemado e levado em uma viatura para o quartel, onde foi brutalmente espancado”.  Ao todo depuseram três testemunhas que disseram ter visto o motobói sendo agredido. “Eles bateram no estômago e na cabeça” – disse uma das testemunhas. Também outro jovem disse ter sido agredido pelo mesmo grupo de policiais: “Tomei tapa no rosto e na cabeça”.

Dando sequência à mesma prática de torturas nos anos 60 e 70 contra os militantes e opositores do regime militar, os policiais tentarem forjar uma falsa versão para a morte de Eduardo dos Santos. Depois de várias sessões  de espancamentos, ele foi jogado, à 0h10 do dia 10, em uma rua de onde outra viatura que fazia patrulhamento avisou ter encontrado o corpo de um homem negro. Era a esquina das avenidas Braz Leme e Voluntários da Pátria. Eduardo foi levado até um pronto-socorro, onde já chegou morto.

Após grande repercussão na mídia, os nove policiais envolvidos foram presos administrativamente e a polícia vem afirmando que vai punir os responsáveis. Um dia depois, perante uma turma de novos soldados temporários, o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, fez um discurso em favor dos direitos humanos no qual afirmou que  “a Policia Militar trabalha dentro dos princípios morais, éticos e dos bons costumes, defendendo incondicionalmente os direitos humanos e individuais do cidadão, preservando e garantindo a liberdade e a democracia no Estado de São Paulo".

Sabemos, porém, que na prática a realidade é outra. No ano de 2009,  o número de mortes cometidas por policiais militares no Estado de São Paulo cresceu 56,5%.  Proporcionalmente, o aumento da “resistência seguida de morte” – classificação oficial das ocorrências – foi o maior entre todas as modalidades criminais mapeadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Na estatística da “resistência seguida de morte” entram não só os casos de confronto entre bandidos e a polícia, mas também as chacinas e mortes de inocentes nas favelas. Muitos desses casos tiveram grande repercussão, como a chacina promovida pela polícia após os ataques do PCC, a qual deixou centenas de mortos. As mães das vítimas lutam até hoje pela punição dos assassinos e por reparação do Estado.

Resumindo, é a política fascista implementada nas corporações militares – em que os pobres e favelados são identificados como marginais, os negros são discriminados e as manifestações populares são reprimidas – que dão carta branca à polícia para cometer todos os tipos de abuso, tortura e até assassinatos. Depois de matar, é só dizer que o morto era suspeito, vizinho ou amigo de algum traficante, dizer que foi “resistência seguida de morte”, ou simplesmente jogar o corpo em alguma rua deserta.

Wanderson Pinheiro, São Paulo