Brasil : Para onde vai o dinheiro dos royalties

Cerca de dez mil pessoas foram às ruas do centro do Rio de Janeiro no dia 17 de março em passeata promovida pelo Governo do Estado que, segundo o Governador Sérgio Cabral, serviu para “defender o Rio de Janeiro de uma covardia”. Foram milhões de reais dos cofres públicos gastos com painéis imensos nos principais pontos turísticos da capital, panfletos, camisas, faixas, publicidade em rádio, jornal e televisão, dezenas de ônibus, milhares de policiais e cinco trios elétricos para o dia do ato. Além disso, foi decretado meio expediente em todos os estabelecimentos públicos estaduais e os servidores foram constrangidos a participar da passeata com a argumentação terrorista de que o Governo estava correndo sério risco de falência e que todos sairiam prejudicados.

Tudo isso para levar a população a crer em uma falsa polêmica sobre a divisão dos R$ 7,2 bilhões de royalties do petróleo que hoje são destinados ao Rio de Janeiro, entre todos os estados e municípios do país. Mas o que não é dito nos grandes meios de comunicação é que os royalties represen-tam no máximo 10% de todo o dinheiro oriundo da extração do petróleo no Brasil e que a maior parte desse dinheiro vai para os donos e acionistas das empresas petrolíferas privadas nacionais e estrangeiras. Para se ter uma idéia, segundo a revista Forbes, o bilionário Eike Batista só conseguiu se tornar o oitavo homem mais rico do mundo porque a sua empresa, OGX, que explora o petróleo brasileiro, rendeu 13 bilhões de dólares, 2/3 de tudo que o empresário lucrou em 2009. Com isso, Eike lucrou em um ano mais que o triplo do que o Estado do Rio recebeu em royalties no mesmo período.

Cortina de Fumaça

Na realidade, a aprovação, na Câmara dos Deputados, da emenda do Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) sobre nova divisão dos royalties é uma cortina de fumaça que quer esconder a luta do povo brasileiro por uma Petrobras 100% estatal, que explore sozinha todas as reservas petrolíferas do Brasil. Esta foi a forma encontrada pelo parlamento burguês para dividir o povo jogando a população carioca e fluminense contra os demais brasileiros. Os R$ 7,2 bilhões pelos quais chorou o governador Sérgio Cabral durante palestra numa universidade no Rio são muito pouco frente à perspectiva dos especialistas de existir um total de R$ 14 trilhões em petróleo só na camada pré-sal.

Enquanto toda a mídia se concentra nesse debate sobre royalties, nada se fala sobre os 28% dos blocos do Pré-sal que já foram leiloados, isso sim uma covardia contra o povo brasileiro. Enquanto se coloca no centro da questão uma falsa disputa entre os brasileiros pelas migalhas de uma riqueza natural que pertence ao Brasil, empresas privadas oferecem contratos milionários aos técnicos mais competentes da Petrobras com a finalidade de saberem quais os melhores blocos ofertados nos leilões, conforme denunciado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET).

Solução é nacionalização das riquezas

A pergunta que ficou na cabeça do povo do Rio de Janeiro depois de todo esse estardalhaço alimentado pelo governador Sérgio Cabral foi: para onde vai todo esse dinheiro que o Rio recebe dos royalties? Isso porque as condições de vida da população carioca em nada são diferentes das do resto do país: pessoas morrendo nas filas dos hospitais públicos, rede estadual de educação com professores mal remunerados, estrutura das escolas caindo aos pedaços, proliferação das favelas, mortes provocadas por deslizamentos constantes, população doente, altos índices de violência, transporte público precário, falta de emprego, etc. Ao mesmo tempo, a sucessão de escândalos sobre desvio de verbas e a impunidade dos políticos criminosos se tornam cada vez mais comuns.

É por isso que além de lutar pelo monopólio estatal do petróleo devemos lutar também pela Petrobras 100% estatal.

Muito se fala em soberania nacional, mas ela só será completamente conquistada quando o povo tomar para si a propriedade dos meios de produção e conquistar assim um Estado Socialista. Ou seja, tomar o controle da terra, das fábricas, usinas, plataformas, mineradoras e empresas de um modo geral. O Socialismo é o único sistema social onde o povo é quem decide diretamente o que fazer com todas as riquezas extraídas e produzidas de forma coletiva.

Bruno Cruz, militante do PCR